O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, ou PASEP (como é mais conhecido), é uma das iniciativas do Governo Federal mais buscadas pelos brasileiros. Foi criado em 1970, e a sua principal função sempre foi promover uma integração maior de funcionários dentro da vida da instituição em que trabaha.
O PASEP foi uma forma encontrada para distribuir melhor a renda entre os trabalhadores, e as ferramentas utilizadas são o seguro-desemprego e também o abono salarial. É muito frequente que haja uma confusão entre o PASEP e o PIS, o primeiro é destinado aos funcionários públicos, enquanto o último à trabalhadores que atuam em empresas privadas. As datas de pagamentos também costumam ser diferentes.
Calendário pagamentos PASEP 2017
Anualmente, o governo libera o calendário do PASEP que contém informações importantes sobre prazos de pagamento. Esses dados são divulgados pela impressa nacional, e também pelo Banco do Brasil. As datas são divididas de acordo com o número final da inscrição dentro do programa.
Os primeiros pagamentos são liberados para as terminações com 0 e os últimos com dígitos 6 e 7, e também 8 e 9. Portanto, o mais recomendado é sempre realizar essa consulta. Veja a tabela completa:
- Final 0: 27 de julho de 2017;
- Final 1: 17 de agosto de 2017;
- Final 2: 14 de setembro de 2017;
- Final 3: 19 de outubro de 2017;
- Final 4: 17 de novembro de 2017;
- Final 5: 18 de janeiro de 2018;
- Final 6 e 7: 22 de fevereiro de 2018;
- Final 8 e 9: 15 de março de 2018.
Em todos os casos, a data limite para o saque é de 29 de junho de 2018, portanto, é fundamental não perder esse prazo, pois o trabalhador poderá ficar sem o seu benefício.
Uma informação importante é que os beneficiários que tiverem contas no Banco do Brasil têm o depósito feito automaticamente. Porém, mesmo que você não tenha conta na instituição, o processo de saque é bem simples. Você precisa ir até uma agência do Banco do Brasil, com o seu número do PASEP, juntamente com um documento de identificação com foto.
Prazo sacar o PASEP
Os recursos começaram a ser liberados desde 27 de julho de 2017, e ficarão disponíveis até 29 de junho de 2018. As pessoas que não realizarem o saque perderam o direito de receber o dinheiro. Vale ressaltar que ele não é cumulativo, portanto, o valor que não for pago irá retornar para o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
Se você está entre as categorias cujo o pagamento já começou a ser feito, vale apena se dirigir até uma das agências do Banco do Brasil e realizar o saque, antes que o prazo termine.
PASEP 2017: quem tem direito a receber
Todo trabalhador que possui cadastro no PASEP poderá receber o benefício, desde que preencha outros requisitos obrigatórios, como:
- Ter uma remuneração de até dois salários mínimos por mês;
- Ter um tempo de serviço de no mínimo 30 dias corridos no ano anterior ao pagamento do benefício.
- Cadastro válido no PASEP de pelo menos cinco anos;
- Entrega do RAIS ao Ministério do Trabalho, uma vez que esse documento é o comprovante do vínculo empregatício do servidor.
Valor do PASEP 2017
O PASEP segue o mesmo princípio do PIS, ou seja, é pago o valor referente a um salário mínimo (vigente no ano). Isso significa que:
- Valores pagos até dezembro de 2017 será de R$ 960.00;
- Pagamentos a serem realizados a partir de 2018 será de R$ 1.060 (novo valor do salário mínimo);