Todo cidadão que trabalha no país tem o dever de pagar alguns tipos de encargos tributários, sejam eles da iniciativa privada ou da pública. Isso com o intuito de ter acesso a alguns benefícios especificados por lei.
Logo, o trabalhador deve estar registrado em um dos programas que fazem o repasse desse valor, que são conhecidos como PIS PASEP.
Vale ressaltar que o pagamento deles é feito através da parceria do Governo do Estado com dois bancos brasileiros: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Quer saber mais sobre cada programa e qual é o banco que gerencia os benefícios do trabalhador privado e do público? Então, continue lendo este artigo até o final. Boa leitura!
PIS: O que é?
O PIS (Programa de Integração Social) é uma contribuição tributária que o cidadão que trabalha na iniciativa privada tem que fazer para ter acesso a alguns benefícios.
É importante deixar claro que a Caixa Econômica Federal, em parceria com o Governo do Estado, ficou responsável por fornecer o pagamento desse benefício, assim como oferecer toda a assistência para o cidadão em relação a consultas e dúvidas.
Para utilizar os serviços da Caixa não é necessário ser correntista do banco.
PASEP: O que é?
Ao contrário do PIS, o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é uma contribuição tributária realizada especificamente pelos funcionários públicos.
Desde o ano de 1975, o fundo PASEP foi unificado com o PIS, dando origem ao que conhecemos hoje como fundo PIS PASEP.
Para realizar os serviços de consulta, recebimento do benefício e saque, o trabalhador deve entrar em contato com o Banco do Brasil – instituição que ficou responsável por fornecer os serviços do programa.
Assim, se você é funcionário público e quer saber como pode resgatar seu benefício PIS PASEP, continue lendo este artigo.
PIS: Quem tem direito
Para ter direito aos benefícios oferecidos pelo PIS, vale ressaltar que os trabalhadores devem ter contribuído no mínimo por cinco anos com o programa.
Além disso, para resgatar o benefício referente ao abono salarial, o cidadão precisa ter trabalhado nos últimos 30 dias, ganhando até dois salários mínimos.
Lembre-se ainda de conferir suas informações referentes à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que devem estar corretas e constarem no sistema do empregador.
PASEP: Quem tem direito
Os requisitos para solicitar o benefício PASEP, semelhante ao PIS, são os seguintes:
- O trabalhador deve ter contribuído cinco anos ou mais com o programa;
- Essas informações devem constar corretamente na RAIS;
- O trabalhador tem que ter trabalhado por no mínimo 30 dias antes da solicitação do benefício;
- O contribuinte precisa estar ganhando um salário referente até dois salários mínimos no ano-referência.
PIS: Como consultar
Para consultar a situação do seu benefício, você pode escolher entre algumas opções disponibilizadas pela Caixa.
Uma delas é através da Central de Atendimento pelo telefone 0800 726 0207. Porém, a opção mais utilizada atualmente é por meio da internet. Para acessá-la, basta entrar no portal clicando no link.
Feito isso, insira seu CPF ou e-mail pré cadastrado, o número NIS (é o mesmo que o número do PIS PASEP) e a senha no formulário. Em seguida, responda o código de segurança Captcha e solicite a consulta.
Caso ainda não seja cadastrado, é só inserir seu CPF no formulário e clicar no botão referente a “Cadastrar”. Assim, você será direcionado a uma nova guia para continuar o cadastramento.
Por fim, as informações referentes à situação do seu PIS serão mostradas em tela.
PASEP: Como consultar
Para consultar a situação do seu benefício PASEP no Banco do Brasil, você tem duas opções.
A primeira é através de um posto de autoatendimento BB – caso o servidor seja correntista do banco. Para isso, acesse o terminal de atendimento com seu cartão e senha e, em seguida, selecione a opção Extratos – Extratos diversos – Agenda financeira. Assim serão dispostas na tela do terminal as informações referentes ao seu PIS PASEP.
A segunda opção é através da internet. Para realizar a consulta, basta acessar o portal do BB. Feito isso, acesse diretamente a opção referente à sua Conta Corrente – Extrato diversos – Agenda financeira.
Para ter acesso aos benefícios do PASEP é necessário possuir uma conta no Banco do Brasil.
PIS: Calendário
Anualmente é feito um calendário PIS diferente. O calendário oficial é divulgado no portal da Caixa Econômica Federal através deste link.
Abaixo você pode confirmar as datas referentes ao saque, a partir do mês de nascimento do requerente.
Lembre-se de anotar o período que remete a seu mês de nascimento e se programe para realizar o saque do seu benefício.
PASEP: Calendário
Assim como o PIS, o pagamento dos rendimentos do PASEP e do abono salarial ocorrem através de calendário.
Ele muda anualmente, logo você pode ter acesso à tabela neste link do portal do Banco do Brasil.
Abaixo você pode conferir todas as datas de pagamento:
Consulta cota PIS
Da mesma forma que realizamos a pesquisa para saber a situação do seu benefício, podemos conferir qual é o valor da cota PIS do ano-referente. Para isso, acesse o portal da Caixa e siga alguns passos simples.
Insira as informações solicitadas, que nesse caso são o número NIS (esse número é o mesmo que o PIS PASEP), seu CPF, e-mail já cadastrado e a senha. Feito isso, não se esqueça de confirmar o Captcha de segurança e acesse o sistema.
Assim, você poderá conferir o valor referente à sua cota PIS.
Consulta cota PASEP
Para consultar se você é um beneficiário, assim como saber se já tem direito ao saque do PASEP, basta acessar o portal do Banco do Brasil pelo link.
Depois disso, insira seu número de inscrição PASEP que se encontra na sua carteira de trabalho, ou acesse através do seu CPF e data de nascimento.
Lembre-se de assinalar o captcha de segurança a fim de ter em tela as informações referentes à situação do seu benefício, assim como o valor da cota PIS PASEP.
Como receber o PIS
Para receber o PIS é só se dirigir à uma unidade da Caixa Econômica Federal munido do seu Cartão Cidadão e senha pré cadastrada e realizar o saque em um caixa eletrônico.
Caso seja correntista do banco Caixa, você pode receber o valor referente à cota diretamente em sua conta a partir da data expressa no calendário.
Como receber o PASEP
Se você deseja realizar o saque do seu benefício PASEP, deve se dirigir à uma agência do Banco do Brasil, munido do seu documento de identificação e solicitar o serviço no caixa eletrônico.
Você pode também solicitar o benefício direto em conta durante o período disposto no calendário.
Em suma, o funcionamento do PIS PASEP é muito mais fácil do que se imagina. Agora que você tem as informações necessárias pode solicitar o seu, seja funcionário público ou privado.
